
Porto Velho, RO — O combate ao bullying e ao cyberbullying exige atuação conjunta entre instituições de ensino, famílias e sociedade para assegurar um ambiente seguro aos estudantes. Para auxiliar na prevenção e no reconhecimento dessas práticas, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas, elaborado no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), reunindo diretrizes sobre discriminação, preconceito e discurso de ódio.
O titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Alisson Maia, destacou que o enfrentamento efetivo passa pela conscientização contínua e pelo estímulo ao respeito mútuo nas unidades de ensino. “É importante orientar os estudantes sobre como identificar e denunciar essas situações, contribuindo para um ambiente escolar seguro e acolhedor”, afirmou o secretário.
Caracterizado por agressões intencionais e repetitivas — como humilhações, intimidações, ameaças ou exclusão social, inclusive em plataformas digitais —, o problema exige atenção a sinais comportamentais nos jovens. Mudanças repentinas de rotina, queda no rendimento escolar, isolamento e resistência em frequentar as aulas servem de alerta para a necessidade de escuta acolhedora por parte de educadores e responsáveis.
Ao identificar uma ocorrência, a escola deve interromper a agressão imediatamente, garantir o sigilo, comunicar as famílias e acionar a rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) quando necessário. Na esfera jurídica, a Lei nº 14.811/2024 tipificou formalmente o bullying e o cyberbullying no Código Penal brasileiro, endurecendo as medidas de responsabilização contra crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Fonte: Secom
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