Pregão eletrônico prevê aquisição de tubos, manilhas e aduelas de concreto para combater problemas de drenagem e atender ruas, avenidas, distritos e estradas rurais da capital de Rondônia
PORTO VELHO (RO) – A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações (SMCL), anunciou a abertura de uma licitação com valor estimado em R$ 25.672.156,44 para aquisição de materiais de concreto destinados à implantação, ampliação, manutenção e recuperação dos sistemas de drenagem pluvial do município.
O aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição nº 4361, desta segunda-feira, 16 de novembro de 2026.
O procedimento será realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 392/2026/SMCL/PVH, com abertura das propostas marcada para o dia 2 de dezembro de 2026, às 9h30, pelo horário de Brasília.
A contratação pretende atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável por intervenções na infraestrutura urbana e rural de Porto Velho.
Prefeitura prevê mais de R$ 25 milhões em materiais para drenagem
De acordo com o edital, o objetivo da licitação é formar um Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de insumos pré-moldados de concreto.
Entre os materiais previstos estão tubos, manilhas e aduelas de concreto armado, utilizados na construção e recuperação de estruturas destinadas ao escoamento das águas das chuvas.
Esses equipamentos são importantes para a implantação de sistemas de drenagem, especialmente em locais onde a água precisa atravessar ruas, avenidas e estradas.
O investimento estimado chama atenção pelo valor expressivo: mais de R$ 25,6 milhões poderão ser destinados à aquisição desses materiais, conforme as necessidades da administração municipal.
Entretanto, o Sistema de Registro de Preços não representa uma compra imediata de todo o quantitativo previsto. A Prefeitura poderá realizar aquisições conforme a demanda, respeitando as condições estabelecidas no procedimento.
Materiais poderão ser utilizados em ruas, avenidas e estradas rurais
A licitação contempla intervenções em diferentes regiões do município de Porto Velho.
Segundo o aviso, os materiais poderão ser destinados à implantação, ampliação, manutenção, recuperação e reparo dos sistemas de drenagem pluvial urbana.
A contratação também abrange intervenções na infraestrutura viária sob responsabilidade municipal.
O atendimento previsto inclui a sede do município, seus distritos e a malha viária rural.
Na prática, os materiais poderão ser utilizados em serviços como instalação de tubulações para passagem de águas pluviais, recuperação de estruturas danificadas e implantação de dispositivos de drenagem em vias públicas.
O documento, porém, não identifica quais bairros, ruas, avenidas, distritos ou estradas serão contemplados inicialmente.
Drenagem é um dos desafios da infraestrutura de Porto Velho
Durante o período chuvoso, a capacidade de escoamento das águas é fundamental para reduzir os riscos de alagamentos e danos à infraestrutura viária.
A utilização de tubos, manilhas e aduelas de concreto armado permite construir estruturas que direcionam a água das chuvas e auxiliam na proteção de ruas e estradas.
Em áreas rurais, esses materiais também podem ser utilizados em travessias e dispositivos de drenagem, contribuindo para a conservação das vias.
A aquisição anunciada pela Prefeitura poderá fornecer insumos para essas intervenções, mas o aviso de licitação não apresenta um cronograma de obras nem estabelece metas específicas de redução de alagamentos.
Também não informa quantos quilômetros de drenagem poderão ser implantados ou recuperados com os materiais.
Licitação será realizada pelo critério de menor preço
O Pregão Eletrônico nº 392/2026 será realizado na modalidade de disputa aberta, com julgamento pelo critério de menor preço.
Isso significa que as empresas participantes poderão apresentar suas propostas e disputar o fornecimento dos materiais conforme as regras estabelecidas no edital.
A sessão pública ocorrerá no Portal de Compras do Governo Federal, utilizando a Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG) nº 925172.
A administração municipal deverá observar as exigências técnicas e as condições previstas no instrumento convocatório para selecionar as propostas.
O valor de R$ 25.672.156,44 representa a estimativa da licitação, não necessariamente o montante que será contratado ou efetivamente gasto.
Confira os principais dados da licitação
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 25.672.156,44
Abertura das propostas
02/12/2026
Horário
9h30 (Brasília)
Pregão eletrônico
392/2026/SMCL
UASG
925172
Processo administrativo
019.003736/2026-88
Secretaria solicitante
Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra)
Empresas interessadas poderão consultar o edital
O aviso informa que a documentação completa da licitação está disponível para consulta e download nos canais oficiais de contratação pública.
As empresas interessadas poderão acessar o Portal de Compras do Governo Federal, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o site da Prefeitura de Porto Velho.
Outras informações poderão ser solicitadas à Equipe de Pregão 01 da SMCL, pelos telefones (69) 3901-6270 e (69) 3901-6272, ou pelo e-mail pregoes.sml@gmail.com.
O aviso foi assinado em 13 de novembro de 2026 pela pregoeira Luciete Pimenta, da estrutura de licitações da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações.
Licitação ainda não representa início das obras
Embora o valor estimado ultrapasse R$ 25 milhões, a publicação representa a abertura de um procedimento destinado à futura aquisição de materiais.
A contratação não corresponde, por si só, à execução de obras de drenagem.
Para que os serviços sejam realizados, será necessário que a administração municipal organize as intervenções, disponibilize os materiais e execute ou contrate os trabalhos necessários, conforme cada situação.
O aviso também não apresenta a identificação das empresas que participarão do pregão, já que a abertura das propostas está prevista para dezembro.
Diário Oficial confirma abertura do processo de R$ 25,6 milhões
A publicação do Pregão Eletrônico nº 392/2026 coloca em andamento uma contratação de grande valor voltada ao fornecimento de materiais para a infraestrutura de Porto Velho.
A previsão de atendimento à área urbana, aos distritos e às estradas rurais amplia o alcance territorial da futura aquisição.
Com a abertura das propostas marcada para 2 de dezembro, o próximo passo será a realização da disputa entre as empresas interessadas.
O resultado da licitação, os fornecedores selecionados e os valores finais somente poderão ser conhecidos após o andamento do procedimento.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição nº 4361, de 16 de novembro de 2026, página 33. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 392/2026/SMCL/PVH.
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