Repasses escalonados de até R$ 225 seguem até o dia 26 de outubro conforme o mês de nascimento dos estudantes. Antônio Cruz/Agência Brasil

Porto Velho, RO — O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (19/10) a liberação da sétima parcela do incentivo à frequência escolar do programa Pé-de-Meia. O pagamento contempla os alunos do ensino médio regular da rede pública que registraram assiduidade de pelo menos 80% nas aulas em agosto deste ano, com cronograma de repasses escalonado até o dia 26 de outubro.

Os depósitos preveem valores mensais de R$ 200 para os estudantes matriculados no ensino regular e de R$ 225 para os participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), quantias que já ficam disponíveis para saque imediato. Os alunos da EJA também contam com a liberação da parcela de aprovação do segundo semestre do ciclo, além do pagamento retroativo de meses anteriores para quem teve os dados cadastrais regularizados pelas redes de ensino.

A distribuição dos recursos bancários ocorre de forma progressiva conforme o mês de nascimento: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (19); março e abril na terça (20); maio e junho na quarta (21); julho e agosto na quinta (22); setembro e outubro na sexta (23); e novembro e dezembro no dia 26 de outubro. A consulta das informações escolares e da situação de repasse pode ser feita na página do programa.

Para manter o benefício ativo, o jovem precisa ter CPF regular, matrícula ativa na rede pública e pertencer a família com cadastro atualizado no CadÚnico e renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50). A faixa etária estabelecida abrange jovens de 14 a 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 anos na EJA. Caso a assiduidade caia abaixo de 80% em algum período letivo, a parcela fica retida até que o estudante recupere o percentual exigido.

Desde o lançamento em 2024, o programa federal já atendeu mais de 6 milhões de estudantes no Brasil, somando parcelas mensais, depósitos anuais de R$ 1 mil por aprovação e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, alcançando até R$ 9,2 mil por aluno ao término do ciclo. Dúvidas sobre o funcionamento, regras de movimentação para menores e calendário podem ser sanadas pelo canal Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil