Pacote de desoneração e subvenções terá custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões.

Porto Velho, RO — A equipe econômica do governo federal anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. A medida, que envolve um custo estimado em R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias, ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições.

Com a nova determinação, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando completamente as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Além disso, o subsídio aos produtores de etanol foi ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, e a subvenção do diesel importado teve acréscimo de R$ 1,40 por litro.

Para financiar parte dos subsídios, o Executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões voltado ao Ministério de Minas e Energia por meio da Medida Provisória 1.395. Os recursos repassados serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para contenção de preços.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a intervenção temporária citando a escalada do preço do petróleo no mercado internacional, impactado pelos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o barril do tipo Brent para a casa dos US$ 100.

Por sua vez, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, garantiu que as renúncias fiscais serão compensadas pela arrecadação extraordinária da União com as receitas de royalties do petróleo, garantindo o cumprimento da neutralidade fiscal do orçamento em 2026.

Fonte: Secom