Porto Velho, RO — O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, evitou a morte de 571 mil pessoas e impediu 13 milhões de internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de três décadas. Os dados constam em levantamento do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal).
A pesquisa aponta que cada ponto percentual de expansão no alcance do programa reduziu em 2,9% o volume de internações e em 0,6% o número de óbitos. O estudo demonstra ainda um retorno financeiro ao Estado, calculando que para cada R$ 1 investido na concessão do benefício assistencial, o governo economizou R$ 3,81 em gastos com saúde pública.
O relatório científico destacou o impacto do BPC na proteção da infância, com queda de 5% na taxa de mortalidade de crianças de até 4 anos para cada ponto percentual de aumento na cobertura. O efeito positivo é atribuído ao compartilhamento da renda pelos idosos com os integrantes do núcleo familiar na primeira infância.
Criado em 1996, o BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo sem exigência de contribuição prévia ao INSS. Gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o benefício atende atualmente 6,6 milhões de cidadãos que possuem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Os critérios de elegibilidade exigem a inscrição atualizada no Cadastro Único e a comprovação de baixa renda, permitindo o suporte financeiro contínuo às populações em situação de extrema vulnerabilidade social no país.
Fonte: Secom
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