Porto Velho, RO — O plenário do Senado Federal aprovou, por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar 114/2026, reduzindo tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A medida foi viabilizada em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
A iniciativa visa amortecer choques inflacionários provocados pela alta do petróleo no mercado internacional, intensificada por conflitos no Oriente Médio. A perda de arrecadação federal será compensada pelo crescimento das receitas de royalties petrolíferos registrados no primeiro trimestre.
O escopo da proposta foi ampliado no parlamento para incluir subvenções à cadeia do etanol, créditos fiscais para a produção nacional de fertilizantes até 2031 e isenções tributárias voltadas à realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
Fonte: Agência Brasil
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