Porto Velho, RO — Com o registro expressivo de mais de 6 mil novas empresas abertas apenas no primeiro semestre de 2026, a Prefeitura de Porto Velho finalizou um novo modelo regulatório para desburocratizar o setor produtivo e reduzir para até 45 dias o prazo de emissão do alvará definitivo de funcionamento na capital.
Atualmente, os trâmites documentais e a obtenção de licenças podem se estender por 12 meses ou mais. Para solucionar o entrave, a administração municipal enviará nos próximos cinco dias um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para unificar a análise e evitar a tramitação dispersa de processos por diferentes pastas.
O prefeito Léo Moraes ressaltou a relevância de criar um ambiente atrativo para novos investimentos: “Porto Velho quer receber quem empreende, gera emprego e movimenta a nossa economia, mas precisamos oferecer condições para que essas pessoas consigam trabalhar dentro da legalidade. Estamos propondo uma mudança para reduzir a burocracia e dar mais agilidade ao processo, sem abrir mão da responsabilidade e da segurança”.
Além da celeridade processual, o projeto institui o Cadastro do Bom Empreendedor, que prevê atendimento prioritário e renovação automática de licenças. O secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, apontou que a meta é oferecer clareza aos comerciantes e prestadores de serviços, tornando o ambiente de negócios mais eficiente.
O avanço acompanha o aquecimento econômico apurado pela Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer), que contabilizou 6.263 novos negócios na capital entre janeiro e junho de 2026, um crescimento de 7,8% frente ao mesmo intervalo de 2025. A iniciativa visa posicionar Porto Velho entre as cidades mais ágeis do país na regularização empresarial.
Fonte: Secom
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