Porto Velho, RO — A rede socioambiental Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza (Mãe Terra) apresentou uma carta-compromisso direcionada aos candidatos das eleições de 2026, visando fortalecer a proteção aos ecossistemas e a consolidação da justiça climática.
A adesão dos concorrentes aos cargos do Executivo e Legislativo é voluntária e busca assegurar compromisso público para promover reformas na legislação nacional, conferindo aos rios, biomas e à biodiversidade o reconhecimento legal de titulares de direitos fundamentais.
De acordo com o secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), Luiz Felipe Lacerda, o engajamento prévio garante alianças estratégicas nos mandatos: “Sem os legisladores e sem os executores, a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos nem colocar isso em prática”.
Entre as propostas estruturais defendidas pelo coletivo está o avanço de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional destinada a atualizar o Artigo 225 da Constituição Federal, ampliando os mecanismos de proteção para além da visão exclusivamente antropocêntrica.
Fundada em 2020 e com atuação ativa nos últimos quatro períodos eleitorais, a entidade correlaciona a salvaguarda ambiental à demarcação e segurança das terras indígenas e tradicionais, mantendo uma média histórica de 35 a 40 mandatos comprometidos formalmente com o manifesto.
Fonte: Agência Brasil
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