Porto Velho, RO — Os trabalhadores terceirizados passaram a contar com uma data oficial de reconhecimento em Rondônia. O governador Marcos Rocha sancionou a Lei nº 6.464, de 2 de julho de 2026, que institui o Dia do Trabalhador Terceirizado, a ser celebrado anualmente em 14 de maio. A legislação também inclui a homenagem no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Estado.
A iniciativa busca reconhecer a relevância dos trabalhadores terceirizados para o funcionamento dos serviços públicos e da iniciativa privada, destacando a contribuição da categoria para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia.
Além do caráter comemorativo, a nova lei prevê que a data seja utilizada para promover debates sobre a realidade enfrentada pelos profissionais terceirizados, incentivando ações voltadas à divulgação de direitos trabalhistas, à valorização profissional e à construção de ambientes de trabalho mais respeitosos e inclusivos.
O texto também estimula a realização de iniciativas que fortaleçam o reconhecimento da categoria, ampliando a conscientização sobre o papel desempenhado pelos trabalhadores terceirizados em diversos setores da economia.
Outro objetivo da legislação é aproximar o poder público, empresas contratantes e entidades representativas dos trabalhadores, incentivando o diálogo e a construção de políticas públicas que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento da cooperação entre os diferentes segmentos envolvidos na prestação de serviços terceirizados.
Com a sanção da Lei nº 6.464/2026, Rondônia passa a reservar oficialmente o dia 14 de maio para homenagear milhares de profissionais que atuam em diferentes áreas da administração pública e da iniciativa privada, reconhecendo sua importância para o funcionamento de serviços essenciais em todo o estado.
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