Procurador-geral da República defendeu que senador preste depoimento à Polícia Federal antes da conclusão do inquérito - © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Porto Velho, RO — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Segundo Paulo Gonet, a oitiva do parlamentar é uma etapa necessária antes da conclusão da investigação, especialmente porque a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em crimes contra a honra, hipótese que pode afastar eventual aplicação de pena.

No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral destacou a importância do depoimento do senador para o andamento do processo.

“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou Paulo Gonet.

Caso o ministro Alexandre de Moraes acolha o pedido, os autos retornarão à Polícia Federal, que ficará responsável por realizar o depoimento do parlamentar.

A investigação teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”

A Polícia Federal concluiu o inquérito no mês passado e entendeu que a publicação configura, em tese, o crime de calúnia contra o presidente da República.

Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se determina o retorno da investigação à Polícia Federal para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro.

Concluída essa etapa, o procedimento será novamente analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá pelo eventual oferecimento de denúncia ou pelo arquivamento da investigação.

Segundo a Agência Brasil, a assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada após a divulgação do relatório final da Polícia Federal, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento do senador.

Fonte: Agência Brasil