Porto Velho, RO — O cenário de proteção animal ganhou um grande reforço no país. Foi sancionada a Lei nº 15.475, que proíbe definitivamente a produção e comercialização de qualquer alimento derivado da técnica de gavage (alimentação forçada).
O texto, já aprovado pelo Legislativo e validado pelo Palácio do Planalto, entra em vigor em exatos 180 dias. A regra mira principalmente a produção do polêmico foie gras, patê fabricado a partir do fígado adoecido de patos, marrecos e gansos.
A técnica mecânica banida envolve a introdução de um tubo de metal no esôfago da ave, forçando o consumo extremo de ração. O abuso provoca uma doença grave chamada esteatose hepática, hipertrofiando o órgão que seria comercializado em seguida.
Com a nova lei, o comércio de itens in natura ou enlatados gerados pelo método será rigorosamente vetado. A sanção presidencial foi amplamente celebrada por organizações não governamentais e ativistas que lideraram o movimento através de cartas abertas.
Os produtores que desrespeitarem a norma serão punidos com base na Lei de Crimes Ambientais. Além de multas severas e da suspensão total de suas atividades, os envolvidos poderão pegar até um ano de detenção por prática direta de maus-tratos.
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