Promotoria ambiental atua de forma incisiva para frear o avanço dos focos de incêndio e responsabilizar infratores locais.

Porto Velho, RO — Em resposta à severa estiagem amazônica, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou a adoção de rigorosas medidas imediatas para combater sistematicamente as queimadas ilegais. A força-tarefa institucional pretende proteger tanto as áreas urbanas povoadas quanto as delicadas reservas ambientais do estado.

As diretrizes urgentes foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e aos principais órgãos de fiscalização municipais. A orientação jurídica exige o uso constante de tecnologia de monitoramento via satélite para identificar e autuar rapidamente os proprietários de terras onde os incêndios criminosos se originam.

O preocupante agravamento da poluição atmosférica tem superlotado as unidades básicas de saúde, afetando diretamente a capacidade respiratória da população mais vulnerável. O MPRO alertou de forma clara que o descumprimento das recomendações poderá resultar rapidamente em ações civis públicas contra os entes governamentais responsáveis pela inércia fiscalizatória.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)