Porto Velho, RO — O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período de 2024 a 2034. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 10.226, publicada nesta semana, e estabelece as diretrizes que irão orientar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Brasil ao longo da próxima década.
De acordo com a portaria, a estratégia passa a ser o principal instrumento de planejamento do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltados ao fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação no país.
Como desdobramento da nova política, o governo federal deverá elaborar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2027-2031, documento que detalhará as iniciativas, metas e ações práticas para a execução da estratégia.
A portaria estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão do plano, que deverá definir prioridades e mecanismos para ampliar o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro nos próximos anos.
Para conduzir esse processo, foi instituído um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Executiva do MCTI, responsável por organizar e consolidar as propostas que integrarão o plano de ação.
O colegiado contará com a participação de representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores, especialistas e gestores com atuação em áreas relacionadas à política nacional de ciência, tecnologia e inovação.
Entre as atribuições do grupo estão a definição da metodologia e do cronograma de elaboração do plano, a articulação entre as unidades do ministério e os integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a consolidação das contribuições técnicas que irão compor a versão final do documento.
Após a conclusão dos trabalhos, a proposta será encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, que ficará responsável pela análise e aprovação das ações estratégicas previstas para fortalecer a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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