Fiscalização verificou denúncia sobre ocupação irregular de passeio público na zona Leste.

Porto Velho, RO — A Prefeitura de Porto Velho intensificou a fiscalização sobre a ocupação de calçadas na capital e reforçou que a população pode denunciar situações que comprometam a circulação de pedestres. As ocorrências são atendidas pelo Departamento de Posturas Urbanas, vinculado à Secretaria Executiva de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Uma das ações ocorreu na avenida José Vieira Caúla, na zona Leste da cidade, após o recebimento de denúncia envolvendo estabelecimentos comerciais que estariam utilizando o passeio público de forma irregular. A equipe realizou vistoria para verificar se a ocupação seguia as normas previstas pela legislação municipal.

O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini, acompanhou a fiscalização e destacou que as calçadas devem permanecer livres para garantir a acessibilidade e a circulação segura da população.

Segundo o secretário, a exposição de mercadorias pode ocorrer apenas de maneira temporária e mediante licenciamento. Já o depósito permanente de produtos nas calçadas é proibido pelo Código de Posturas do Município.

O Departamento de Posturas Urbanas fiscaliza o uso das calçadas e demais espaços públicos, verificando a instalação de estruturas, exposição de produtos, armazenamento de materiais e outras ocupações que possam impedir a passagem de pedestres ou ocorrer sem autorização.

A administração municipal ressalta que a responsabilidade pela construção, conservação e manutenção das calçadas pertence aos proprietários ou responsáveis pelos imóveis. Ao município cabe fiscalizar o uso adequado desses espaços e aplicar as medidas previstas na legislação.

Para o prefeito Léo Moraes, a atividade comercial deve respeitar o direito de circulação dos cidadãos. "Calçada é espaço de circulação. A atividade comercial precisa respeitar o direito do pedestre e as regras do município", afirmou.

A população pode comunicar casos de obstrução ou ocupação irregular de calçadas pelo telefone (69) 98473-2922, por meio do Disque-Denúncia do Departamento de Posturas Urbanas.

Fonte: Secom