Pré-candidato ao Senado afirma que a aplicação das penas deve observar critérios de proporcionalidade e questiona a demora na implementação da nova legislação.

Porto Velho, RO — O pré-candidato ao Senado por Rondônia, Bruno Bolsonaro Scheid (PL), publicou um vídeo nas redes sociais em que critica a demora na aplicação da dosimetria das penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, algumas punições impostas são excessivas e o tema deve ser analisado com base na proporcionalidade das penas e no equilíbrio das decisões judiciais.

Durante a gravação, Scheid mencionou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional relacionada à dosimetria das penas e afirmou que, em sua avaliação, a medida ainda não produziu efeitos práticos nos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

"A dosimetria foi aprovada e é defendida até pelo procurador-geral. Bolsonaro e os demais envolvidos no 08 de janeiro continuam presos. O filho continua sem a bênção do pai. No almoço de família, a cadeira continua vazia", declarou.

Na sequência, o pré-candidato questionou o motivo pelo qual, segundo seu entendimento, a alteração legislativa ainda não teria reflexos nas condenações relacionadas aos atos de janeiro de 2023.

"Isso é vingança ou justiça? O Congresso aprovou a lei da dosimetria, a PGR defende essa lei, e mesmo assim ela continua travada no Supremo Tribunal Federal. Por quê?", afirmou.

Ao longo da publicação, Bruno Bolsonaro Scheid também fez críticas ao STF, sustentando que as decisões relacionadas aos condenados transmitem, em sua avaliação, uma mensagem de intimidação a quem diverge do sistema político e institucional.

"Já está claro que isso nunca foi justiça. Isso é um recado claro para quem ousar desafiar o sistema. O Brasil merece respeito e não vingança", declarou.

Na legenda da postagem, o pré-candidato afirmou que sua manifestação não representa defesa de eventuais ilegalidades, mas uma crítica ao que considera falta de equilíbrio na aplicação das penas.

"Quem errou deve responder pelos seus atos. Mas justiça também exige equilíbrio, coerência e proporcionalidade", escreveu.

Ele acrescentou que parte da população acompanha o tema com preocupação e cobra esclarecimentos sobre as decisões judiciais.

"O povo está vendo, está questionando e quer respostas", publicou.

Ao final da postagem, Scheid convidou seus seguidores a participarem do debate com a pergunta: "E você: justiça ou vingança?"

A dosimetria da pena é a fase do processo penal em que o magistrado define a punição aplicável ao condenado, levando em consideração critérios previstos na legislação, como circunstâncias do crime, antecedentes, agravantes, atenuantes e demais elementos estabelecidos pelo Código Penal.

O tema ganhou destaque nacional após as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e segue sendo objeto de debates entre representantes dos Poderes da República, juristas e integrantes de diferentes correntes políticas. As declarações de Bruno Bolsonaro Scheid representam seu posicionamento político e foram divulgadas por meio de suas redes sociais.