Porto Velho, RO — Um servidor público da Bahia foi condenado por estelionato após a Justiça concluir que ele arquitetou um plano para amputar o próprio pé e tentar receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações de quatro seguros de vida contratados semanas antes do ocorrido. O caso aconteceu em 2019, e a condenação tornou-se definitiva após o esgotamento dos recursos. O cumprimento da pena teve início em maio deste ano.
Segundo o processo, Vanderley dos Santos Gomes, que atuava no município de Amélia Rodrigues, afirmou inicialmente ter sido vítima de um assalto seguido de sequestro. Ele relatou à Polícia Civil que foi abordado por homens armados ao deixar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, levado até uma estrada de terra e teve o pé amputado pelos criminosos.
Entretanto, as investigações e os laudos periciais apontaram diversas inconsistências na versão apresentada. Um dos principais elementos foi a localização da mochila do servidor a cerca de 350 metros do local onde ele foi encontrado ferido.
Dentro da bolsa estavam todos os objetos que ele alegava terem sido roubados, incluindo celular, relógio, documentos e o próprio pé amputado. Para os investigadores, esse detalhe comprometeu completamente a narrativa do suposto assalto.
Durante o processo, a Justiça também destacou que a dinâmica do crime não fazia sentido. Segundo a sentença, os supostos sequestradores não exigiram resgate, não fizeram ameaças posteriores e não apresentaram qualquer motivação plausível para amputar o membro da vítima.
Outro ponto considerado decisivo foi que Vanderley não conseguiu explicar de forma consistente como ocorreu a amputação. Em diferentes depoimentos, ele apresentou versões contraditórias sobre o instrumento utilizado, mencionando uma foice, um facão e até uma serra.
A investigação revelou ainda que o servidor havia contratado quatro seguros de vida apenas seis semanas antes do episódio. Para a Justiça, a proximidade entre a contratação das apólices e a amputação demonstrou planejamento para obtenção das indenizações.
As seguradoras estimaram que o valor total das indenizações pretendidas ultrapassava R$ 1,5 milhão.
Os laudos médicos também foram fundamentais para a condenação. Segundo o advogado Adriano Scattini, representante das seguradoras, os exames concluíram que a amputação não era compatível com um ato de violência praticado durante um assalto.
De acordo com o advogado, os especialistas identificaram características compatíveis com técnicas cirúrgicas, indicando que a amputação teria contado com auxílio de alguém com conhecimento específico.
Scattini afirmou ainda que a troca de informações entre as seguradoras foi decisiva para identificar a tentativa de fraude, destacando que a cooperação entre as empresas fortalece o combate a esse tipo de crime.
Vanderley dos Santos Gomes foi condenado por estelionato em primeira e segunda instâncias. Inicialmente, a pena foi fixada em dois anos de reclusão, posteriormente convertida em 720 horas de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de R$ 7.590.
A defesa tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Justiça da Bahia entendeu que todas as alegações já haviam sido analisadas durante o processo. Com isso, a condenação transitou em julgado, tornando-se definitiva, e o cumprimento da pena começou em maio deste ano.
Especialistas do setor afirmam que fraudes contra seguradoras provocam prejuízos financeiros expressivos, elevam custos operacionais e exigem investimentos constantes em sistemas de prevenção. Além disso, essas práticas podem influenciar o valor dos seguros contratados pelos consumidores, tornando o caso um exemplo da importância das perícias técnicas e da cooperação entre empresas para identificar tentativas de fraude.
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