Porto Velho, RO — A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), esclareceu à população sobre a situação do fornecimento de fraldas geriátricas e informou que está adotando medidas para restabelecer a regularidade da distribuição do benefício aos usuários que dependem do item.
Segundo a administração municipal, a empresa responsável pelo fornecimento das fraldas, contratada por meio de processo licitatório, não vem cumprindo as obrigações previstas em contrato. Após identificar o problema, a Prefeitura realizou notificações formais à empresa e iniciou os procedimentos necessários para garantir a continuidade do atendimento à população.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Maria, destacou que a gestão trabalha para solucionar a situação com a maior brevidade possível.
“Estamos trabalhando para solucionar esse problema. A empresa vencedora da licitação não está cumprindo com a sua obrigação, mas não ficamos parados. Já realizamos três notificações e seguimos adotando todas as medidas legais cabíveis. Inclusive, nesta semana acontece um novo pregão para que outra empresa possa assumir essa demanda e garantir o fornecimento regular das fraldas à população”, afirmou.
Enquanto o processo para contratação de uma nova fornecedora está em andamento, a Semusa orienta os usuários que necessitam do produto a procurarem atendimento pelo Programa Farmácia Popular, que disponibiliza fraldas geriátricas gratuitamente para pessoas que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em Porto Velho, o benefício pode ser solicitado em unidade credenciada localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 1409. Para realizar o cadastro e a retirada das fraldas, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e laudo, prescrição ou atestado médico atualizado que comprove a necessidade de utilização do produto.
Nos casos em que o paciente é representado por terceiros, também é obrigatória a apresentação de procuração ou documento de curatela que autorize a retirada do benefício.
Pelo programa, têm direito ao recebimento gratuito das fraldas geriátricas pessoas com 60 anos ou mais, além de pessoas com deficiência que apresentem laudo médico contendo a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Sandra Maria reforçou que a Prefeitura continuará acompanhando a situação para evitar novos transtornos aos usuários. “Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso ao atendimento que precisa. Estamos atuando para que essa situação seja resolvida o mais breve possível e para que não volte a acontecer”, destacou.
O prefeito Léo Moraes afirmou que a gestão municipal está trabalhando para que nenhum usuário fique desassistido durante o período de transição do fornecimento.
“A Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para resolver o problema com responsabilidade e agilidade, buscando alternativas para assegurar o direito da população e a continuidade do atendimento”, declarou.
A Prefeitura de Porto Velho orienta que os usuários procurem informações junto à Semusa ou diretamente na unidade credenciada do Programa Farmácia Popular para esclarecer dúvidas sobre documentação, cadastro e critérios de acesso ao benefício gratuito.
Fonte: Secom
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