Porto Velho, RO — O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou nesta terça-feira (2) de uma reunião de coordenação interinstitucional realizada no Corpo de Bombeiros Militar, em Porto Velho, para alinhar estratégias de combate aos incêndios florestais no estado. O encontro reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização e proteção ambiental em preparação para o período mais crítico das queimadas.
A reunião teve como foco principal a atuação em territórios indígenas, unidades de conservação e demais áreas consideradas vulneráveis aos incêndios durante a temporada de estiagem.
Representando o Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destacou a importância da integração entre as instituições e do compartilhamento de informações para aumentar a eficiência das operações.
Segundo o promotor, a atuação conjunta permite evitar retrabalho, ampliar a fiscalização e fortalecer as medidas de responsabilização ambiental.
Atuação integrada
Participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Superintendência Indígena da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), da Polícia Militar e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), entre outros órgãos envolvidos no enfrentamento aos incêndios florestais.
Durante o encontro, foi ressaltada a necessidade de reforçar ações de fiscalização e responsabilização em áreas protegidas que apresentam histórico de degradação ambiental.
De acordo com Viscardi, a repressão penal também desempenha papel importante na proteção ambiental. O promotor defendeu medidas como operações de busca e apreensão e ações de responsabilização contra infratores.
Brigadas indígenas ampliam proteção
Um dos destaques apresentados foi o fortalecimento das brigadas indígenas de combate ao fogo. Em 2025, Rondônia capacitou 186 brigadistas indígenas, número superior aos 150 formados durante todo o ano de 2024.
A meta é ampliar a proteção em 22 territórios indígenas, que abrigam 56 povos e aproximadamente 500 comunidades, totalizando cerca de 21 mil pessoas.
A Superintendência Indígena atua na articulação e autorização de acesso às comunidades, facilitando o deslocamento das equipes e agilizando o atendimento em áreas remotas.
Fase de resposta já começou
Segundo o Corpo de Bombeiros, a fase preventiva da operação foi encerrada em 1º de junho. Durante esse período foram realizadas 3.829 ações preventivas, alcançando cerca de 67.898 pessoas nos 52 municípios rondonienses.
Com o início da fase de resposta, os primeiros registros de ocorrências relacionadas a incêndios florestais já começaram a ser monitorados pelas equipes de campo.
Programa nacional de apoio a desastres
Durante a reunião também foram discutidas ações do Projeto Resposta em Ações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD), coordenado pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros (Ligabom) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
O programa busca fortalecer a cooperação entre estados em situações de emergência, permitindo apoio mútuo por meio do compartilhamento de equipamentos, viaturas e equipes especializadas.
Entre os dias 9 e 12 de junho, será realizada a Jornada RESPAD, que contará com workshops no Teatro Estadual e um simulado prático de combate a incêndios florestais no Parque Estadual Guajará-Mirim. A atividade marcará o início oficial da Operação OVR em Rondônia.
Áreas prioritárias
Entre as áreas consideradas críticas para monitoramento estão a Unidade de Conservação Soldado da Borracha, apontada como uma região com elevado nível de degradação ambiental, e a Reserva Rio Preto Jacundá, onde foram identificados conflitos relacionados à presença de propriedades irregulares.
Na próxima reunião de coordenação, órgãos técnicos deverão apresentar atualizações sobre as condições meteorológicas, incluindo possíveis impactos climáticos associados ao fenômeno El Niño, além de informações sobre o Plano Integrado Multinível de Prevenção e Combate às Queimadas em Rondônia.
Fonte: MP/RO
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