Ação do Ministério Público de Rondônia ofereceu emissão de documentos, benefícios sociais e orientação sobre gestão de recursos públicos

Porto Velho, RO — O programa MP Itinerante, promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizou uma série de atendimentos e atividades de capacitação em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho. A iniciativa levou serviços essenciais à população local, incluindo comunidades indígenas e moradores que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos.

Entre os atendidos esteve a indígena Vânia Kaxinawá, que recebeu um enxoval por meio do programa Mamãe Cheguei, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Durante a ação, ela também conseguiu emitir a certidão de nascimento do filho de dois anos.

Segundo Vânia, o acesso aos serviços públicos ainda representa um desafio para quem vive na região.

“Por aqui as coisas são difíceis de conseguir, e esse atendimento ajuda muito a gente”, relatou.

Outra beneficiada foi Aline Campos dos Santos, que procurou a estrutura do MP Itinerante para solicitar a segunda via do CPF após perder o documento. O atendimento foi realizado com apoio da Receita Federal.


A moradora destacou que, em situações semelhantes, normalmente precisaria se deslocar até Nova Mamoré ou Porto Velho para resolver a demanda, o que reforça a importância da iniciativa para as comunidades mais afastadas.

Capacitação para a área da educação

Além dos atendimentos à população, o programa promoveu ações voltadas à qualificação de gestores escolares, conselheiros e servidores administrativos da região.

No auditório da Escola Estadual Antônia Vieira Frota, servidores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gaec), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizaram uma capacitação técnica sobre a aplicação correta de recursos públicos destinados à educação.


O treinamento abordou a gestão de verbas estaduais e federais destinadas à manutenção das escolas, alimentação escolar e infraestrutura, com o objetivo de fortalecer a transparência e a eficiência na utilização dos recursos.

Segundo os organizadores, a iniciativa busca reduzir dificuldades administrativas e contribuir para que os investimentos cheguem de forma adequada aos estudantes da rede pública.

Inclusão social e acesso a direitos

A ação em Vista Alegre do Abunã integra a estratégia do MPRO de ampliar o acesso da população aos serviços públicos e aproximar o sistema de Justiça das comunidades indígenas e localidades de difícil acesso.

Além da emissão de documentos e do acesso a benefícios sociais, o programa contribui para a inclusão cidadã e para o fortalecimento das políticas públicas em regiões mais isoladas de Rondônia.

Próximas ações

O cronograma da 13ª edição do MP Itinerante prevê novos atendimentos em outras localidades do estado. A próxima ação ocorrerá em União Bandeirantes, nesta quinta-feira (25), na Igreja Assembleia de Deus, das 8h às 17h.

O encerramento da atual edição acontecerá em Jaci-Paraná, na sexta-feira (26), com a conclusão das atividades itinerantes.

Com a iniciativa, o Ministério Público de Rondônia reforça seu compromisso de ampliar o acesso a direitos básicos, promover cidadania e fortalecer os serviços públicos em comunidades distantes dos centros urbanos.