Porto Velho, RO — O Governo Federal iniciou a retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis nos últimos meses para conter os impactos da alta internacional dos preços. A primeira medida será o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de vigorar a partir desta quarta-feira (1º), conforme anúncio do Ministério da Fazenda.
A decisão ocorre após a redução do preço do petróleo no mercado internacional, cenário que, segundo o governo, diminuiu a necessidade de manutenção das medidas emergenciais adotadas no início do ano para proteger consumidores e setores da economia.
De acordo com a equipe econômica, a queda das tensões no Oriente Médio e a estabilização do barril do petróleo tipo Brent, atualmente próximo de US$ 70, contribuíram para a revisão da política de subsídios. Os incentivos haviam sido implementados em março, durante o período de forte volatilidade no mercado global.
Nesta primeira etapa, apenas o benefício de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. Os demais incentivos permanecem em vigor, mas passam por avaliação contínua do Governo Federal, que pretende realizar a retirada de forma gradual, conforme a evolução do cenário internacional.
Entre os subsídios que continuam ativos estão o auxílio de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, o incentivo destinado ao gás liquefeito de petróleo (GLP), além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, essas medidas seguem em vigor para evitar que eventuais oscilações no mercado internacional sejam repassadas imediatamente aos consumidores, preservando maior estabilidade nos preços dos combustíveis.
A equipe econômica também informou que a redução gradual dos incentivos está alinhada ao compromisso com a meta fiscal de 2026. Com a queda nas cotações do petróleo, o governo projeta diminuição das receitas provenientes de royalties e de tributos relacionados à produção da commodity.
O Ministério do Planejamento avalia que a manutenção prolongada dos subsídios poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal, tornando necessária uma revisão gradual das medidas adotadas durante o período de instabilidade internacional.
Até o momento, o Governo Federal não estabeleceu um cronograma para o encerramento dos demais subsídios. A expectativa é que novas decisões sejam tomadas conforme o comportamento do mercado internacional e os reflexos nos preços praticados no mercado interno.
A mudança representa o início de uma nova etapa na política de incentivos aos combustíveis, com a retirada progressiva das medidas emergenciais implementadas para reduzir os impactos da volatilidade do petróleo sobre a economia brasileira.
Fonte: Agência Brasil
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