Porto Velho, RO — O Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado (Diof) o Decreto nº 31.649, que oficializa a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida integra novos profissionais ao quadro efetivo da rede estadual de ensino, com atuação em diversas regiões do estado.
A nomeação representa mais uma etapa do processo de fortalecimento da educação pública estadual, ampliando o número de servidores efetivos nas unidades escolares e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
O governador Marcos Rocha destacou que o chamamento dos aprovados atende ao compromisso da gestão estadual com a valorização da educação e a estruturação da rede de ensino.
Segundo o chefe do Executivo, a incorporação dos novos servidores proporciona maior estabilidade administrativa e continuidade das atividades pedagógicas desenvolvidas nas escolas estaduais.
Preparação para posse dos candidatos
O secretário de Estado da Educação, Massud Badra, ressaltou que a nomeação faz parte de um planejamento técnico voltado para suprir a necessidade de pessoal nas unidades escolares.
Com a publicação do decreto, os candidatos nomeados passam agora para a fase de apresentação da documentação exigida para a investidura nos cargos públicos.
O diretor de Gestão de Pessoas da Seduc, Nilson Vieira, alertou os convocados sobre a importância de cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos para emissão e entrega dos documentos.
De acordo com o gestor, o descumprimento das exigências legais poderá resultar na perda dos efeitos da nomeação prevista no decreto.
Documentos exigidos para posse
Entre os documentos solicitados pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia e pela Seduc estão:
• Documento de identidade (RG), CPF e título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral;
• Certificados e diplomas que comprovem a escolaridade exigida para o cargo;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Comprovante de residência atualizado;
• Certidões negativas criminais e cíveis previstas no edital e no Diário Oficial;
• Certidão de capacidade física e mental emitida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia.
Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais da Seduc e do Governo de Rondônia para verificar prazos, orientações e demais procedimentos necessários para a posse nos respectivos cargos.
Fonte: Secom
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