Crimes contra a rede elétrica comprometem o fornecimento de energia e podem gerar penas de até oito anos de prisão, segundo legislação brasileira

Porto Velho, RO — A recente operação da Polícia Civil que investiga o furto e a comercialização irregular de transformadores em Rondônia acendeu um alerta sobre os riscos e as consequências desse tipo de crime. A concessionária Energisa Rondônia reforça que a prática pode causar apagões, colocar vidas em risco e resultar em penalidades severas aos envolvidos.

Os transformadores de energia são equipamentos essenciais para o funcionamento da rede elétrica. Quando furtados ou danificados, podem provocar interrupções no fornecimento de energia, afetando diretamente residências, comércios e serviços essenciais, como hospitais, unidades de saúde e sistemas de sinalização de trânsito.

Segundo o gerente do Departamento de Combate às Perdas da Energisa Rondônia, Daniel Andrade, os prejuízos vão muito além do impacto financeiro e atingem toda a população.

"Quem furta equipamentos da rede elétrica coloca em risco a própria vida, a segurança da população e a continuidade de um serviço essencial. Além disso, trata-se de um crime que pode resultar em prisão e outras penalidades previstas na legislação", destacou.

Penalidades previstas em lei

De acordo com a legislação brasileira, os responsáveis por esse tipo de crime podem responder por diferentes enquadramentos penais. O furto qualificado prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa.

Já o dano qualificado pode resultar em pena de seis meses a três anos de prisão, também com multa. Em determinados casos, a conduta pode ser enquadrada como atentado contra serviço de utilidade pública, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão, além de multa.

Além dos autores diretos do furto, pessoas que compram, armazenam ou comercializam equipamentos provenientes dessas ações podem responder por receptação, crime que prevê pena de um a quatro anos de prisão.

A concessionária reforça que qualquer intervenção na rede elétrica deve ser realizada exclusivamente por profissionais habilitados e autorizados. A prática de furtos ou ligações clandestinas aumenta o risco de acidentes graves, choques elétricos, incêndios e até mortes.

A Energisa Rondônia também destaca a importância da colaboração da população no combate a esse tipo de crime, incentivando denúncias anônimas que auxiliem as autoridades na identificação dos responsáveis e na prevenção de novas ocorrências.