Porto Velho, RO — O debate sobre minerais estratégicos avança no Congresso Nacional com a proposta de criação de um comitê responsável por definir recursos essenciais ao desenvolvimento econômico do Brasil.
O parecer foi apresentado pelo relator Arnaldo Jardim, dentro do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta deve ser analisada na Câmara dos Deputados nesta semana.
Um dos principais pontos do texto é a criação de um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, que terá a função de classificar e atualizar a lista de minerais estratégicos, considerando fatores econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
O projeto também prevê incentivos ao setor mineral, como estímulos fiscais, facilitação de licenciamentos e acesso a linhas de crédito, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o valor agregado da produção nacional.
O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo, consideradas fundamentais para a indústria tecnológica e energética. No entanto, especialistas apontam que grande parte do território ainda não foi completamente mapeada.
Segundo o relator, a proposta busca transformar o país de exportador de matéria-prima em protagonista na cadeia tecnológica global, utilizando os minerais estratégicos como base para inovação, indústria e desenvolvimento econômico.
Fonte: Agência Brasil
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