Porto Velho, RO — O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro a subvenção para a gasolina como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível e foi estabelecido com cautela para evitar impactos maiores nas contas públicas.
A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Inicialmente, a equipe econômica havia informado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Compensação temporária
A subvenção funcionará como uma compensação temporária destinada a reduzir o preço da gasolina ao consumidor final.
O governo chegou a estudar um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre a gasolina, mas optou por um valor menor.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Bruno Moretti durante coletiva sobre o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
O ministro destacou ainda que os impactos da guerra foram mais intensos no diesel do que na gasolina, permitindo uma compensação menor neste caso.
“R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, declarou.
Custo da medida
Segundo estimativas do governo, a medida terá custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês.
Como a previsão inicial é manter o subsídio por dois meses, o impacto total estimado chega a R$ 2,4 bilhões.
Moretti explicou que o gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções do Orçamento porque o decreto de regulamentação segue em fase final de elaboração.
Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Prazo e cenário internacional
A ajuda terá validade inicial de dois meses e poderá ser reavaliada posteriormente pela equipe econômica.
O modelo segue estratégia semelhante à subvenção do diesel criada em março para conter os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional.
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, pressionando os custos de combustíveis em diversos países.
Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, as oscilações internacionais acabam influenciando diretamente os preços internos da gasolina e do diesel.
Leilão do pré-sal adiado
Durante a coletiva, Bruno Moretti também anunciou o adiamento do leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não haviam sido contratadas.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas o valor foi retirado das projeções fiscais.
Fonte: Agência Brasil
“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou o ministro.
Segundo o governo, parte da perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), favorecidas pela alta do preço internacional do barril.
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