Porto Velho, RO — O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país, com a criação de uma subvenção federal destinada a reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 deverá entrar em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Como funcionará o subsídio
Na prática, o governo devolverá às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
O objetivo da medida é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos de combustíveis e, consequentemente, aos consumidores.
O ministro Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback tributário”.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
Alta do petróleo pressiona mercado
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.
Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deverá ocorrer “já já”.
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões aos cofres públicos.
No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo para o governo federal ficará em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Já no diesel, a nova subvenção custará aproximadamente R$ 1,7 bilhão mensais.
Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento da arrecadação obtida com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deverá compensar os gastos.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou.
Validade inicial de dois meses
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Segundo o governo, as empresas beneficiadas deverão cumprir regras para garantir que a redução seja efetivamente repassada ao consumidor final, inclusive com o desconto destacado nas notas fiscais.
Desde março, o governo federal já vinha adotando medidas para tentar reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, incluindo a suspensão de tributos sobre diesel e biodiesel, subsídios ao gás de cozinha e ampliação da fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
Fonte: Agência Brasil
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