Porto Velho, RO — Representantes do Parlamento Europeu se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o presidente em exercício Geraldo Alckmin para discutir os próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
O tratado entrou em vigor provisoriamente na última semana e criou uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reduzindo significativamente as tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o continente europeu.
Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos econômicos.
Apesar da aplicação provisória, o texto ainda passará por análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, após encaminhamento realizado pelo Parlamento Europeu. A avaliação jurídica poderá durar até dois anos.
O deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, afirmou acreditar na aprovação definitiva do tratado.
“Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, declarou.
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a contar com tarifa de importação zerada logo no início da implementação do acordo.
Mais de 5 mil produtos brasileiros, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas, já poderão entrar no mercado europeu sem cobrança de impostos nesta fase inicial.
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada imediatamente, cerca de 93% pertencem ao setor industrial, indicando que a indústria brasileira tende a ser uma das principais beneficiadas no curto prazo.
Durante o encontro, Geraldo Alckmin destacou que o acordo foi elaborado de forma equilibrada e prevê mecanismos de proteção para os setores produtivos.
“O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, afirmou.
Na última semana, o Brasil também definiu as chamadas cotas tarifárias, que estabelecem limites de mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou zerado.
Segundo o governo federal, as cotas representam cerca de 4% das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Na prática, isso significa que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limite de quantidade e com redução ou eliminação integral de tarifas.
O acordo comercial envolve 31 países, alcançando um mercado consumidor estimado em 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto superior a US$ 22 trilhões.
Fonte: Agência Brasil
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