Porto Velho, RO — A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) participou, nesta terça-feira (12), da entrega de 36 títulos rurais para famílias do Setor Aeroporto, em Ji-Paraná.
A ação faz parte dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvidos em Rondônia, com o objetivo de transformar posses informais em propriedades legalmente reconhecidas.
A iniciativa contou com atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Com os títulos definitivos, os moradores passam a ter maior segurança jurídica, além de acesso facilitado a financiamentos agrícolas, programas de incentivo e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção rural.
Segundo a deputada Cláudia de Jesus, a regularização fundiária representa uma ferramenta importante para garantir direitos e valorizar quem vive e trabalha no campo.
“A regularização garante dignidade às famílias e fortalece a agricultura familiar, permitindo acesso a direitos e oportunidades”, destacou a parlamentar.
A entrega dos documentos também permite que os produtores realizem investimentos de longo prazo em suas propriedades, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
De acordo com os organizadores, a formalização da posse ajuda a reduzir conflitos no campo e amplia a estabilidade para os agricultores seguirem produzindo e abastecendo os mercados locais.
A regularização fundiária também é considerada estratégica para evitar o êxodo rural, garantindo que os produtores tenham reconhecimento legal e possam integrar cadeias produtivas mais estruturadas.
O trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e representantes políticos busca ampliar os processos de titulação em outras regiões de Rondônia, fortalecendo o direito à terra e promovendo avanços na estrutura fundiária do estado.
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