Porto Velho, RO — Entrou em vigor nesta sexta-feira (22) a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, criada para garantir proteção, valorização e preservação dos conhecimentos transmitidos entre gerações em comunidades de todo o país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e reconhece oficialmente a importância das manifestações culturais tradicionais na preservação da memória, da identidade e da diversidade cultural brasileira.
A nova política estabelece diretrizes voltadas à garantia dos direitos culturais, respeito à diversidade e implementação de políticas públicas intersetoriais destinadas à proteção do patrimônio cultural imaterial.
Além da preservação dos saberes ancestrais, o governo federal pretende incentivar a economia criativa, ampliando o acesso a mecanismos de financiamento e fortalecendo a divulgação das manifestações culturais no Brasil e no exterior.
O Ministério da Cultura terá prazo de 30 dias para apresentar a regulamentação detalhada da nova política nacional.
Valorização de mestres e mestras
Entre os principais pontos da medida está a criação do Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
A iniciativa será voltada a pessoas reconhecidas por suas comunidades como detentoras de conhecimentos tradicionais transmitidos pela oralidade e pela vivência cultural.
O objetivo é mapear, fortalecer e integrar esses agentes culturais, garantindo que os conhecimentos populares permaneçam vivos e acessíveis às futuras gerações.
Festejos populares e desenvolvimento local
A nova política também será reforçada pela Portaria nº 281, lançada simultaneamente para apoiar festejos populares promovidos por estados e municípios.
Segundo o governo federal, a proposta busca fortalecer a cultura de base comunitária como instrumento de desenvolvimento econômico e social.
As ações previstas incentivam a inovação sem descaracterizar as tradições culturais, além de estimular a sustentabilidade da economia local.
A medida também prevê iniciativas de enfrentamento das desigualdades sociais e promoção da equidade étnico-racial e de gênero, ampliando o apoio à produção cultural comunitária em diferentes regiões do país.
Fonte: Agência Brasil
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