Porto Velho, RO — O Governo de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê a redução do ICMS sobre o diesel importado, medida criada para conter a alta dos combustíveis no país.
A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que destacou que cerca de 90% dos estados já aceitaram a iniciativa, restando apenas Rondônia e Rio de Janeiro entre os que recusaram formalmente.
O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração inicial de dois meses. O custo estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês, dividido igualmente entre União e estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro.
A proposta surgiu como alternativa após resistência de governadores à ideia inicial de zerar completamente o imposto, medida considerada financeiramente inviável por estados.
Impacto nas contas públicas
Além do subsídio, o governo federal já havia anunciado a redução de PIS e Cofins sobre o diesel, o que deve gerar uma renúncia de aproximadamente R$ 20 bilhões para a União.
A decisão de Rondônia reflete preocupações com o equilíbrio fiscal, em meio a um cenário de incerteza econômica global e aumento nos preços internacionais do petróleo.
Com a não adesão, o estado mantém a carga tributária atual, sem aplicar o desconto adicional proposto pelo Ministério da Fazenda.
Cenário político
Durante a coletiva, Geraldo Alckmin também anunciou que deixará o comando do ministério para disputar a reeleição como vice-presidente na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026.
Seguindo as regras eleitorais, ele permanece no cargo de vice-presidente, mas se afasta das funções no ministério para se dedicar à campanha.
Fonte: Agência Brasil
0 Comentários