Porto Velho, RO — Uma proposta de iniciativa popular está mobilizando entidades e lideranças em Rondônia para discutir o congelamento da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis no estado. A medida surge em meio à alta nos preços provocada pelo cenário geopolítico internacional e busca reduzir os impactos econômicos para consumidores e setores produtivos.
A proposta tem apoio de centrais sindicais como CUT, Força Sindical, CSB e CTB, que defendem a abertura de debate na Assembleia Legislativa de Rondônia para congelar a base de cálculo do imposto aos valores praticados antes da escalada recente de tensões internacionais.
De acordo com os defensores da iniciativa, o modelo atual de cobrança do ICMS sobre combustíveis no estado é calculado com base no preço final na bomba. Isso significa que, quando o valor do combustível sobe devido a fatores externos, como crises internacionais ou conflitos geopolíticos, a arrecadação estadual também aumenta.
Os apoiadores da proposta argumentam que o congelamento da base de cálculo impediria o aumento automático da arrecadação tributária em momentos de crise, funcionando como um mecanismo temporário para reduzir a pressão sobre o preço final pago pelo consumidor.
Entre os pontos defendidos pelo movimento estão o bloqueio do aumento automático do imposto quando o preço internacional sobe, a proteção de trabalhadores e produtores impactados pelo custo do combustível e a mobilização da sociedade por meio do instrumento constitucional de iniciativa popular.
Segundo as entidades envolvidas, a proposta busca garantir maior equilíbrio entre arrecadação pública e proteção da economia popular, especialmente para setores como caminhoneiros, produtores rurais e consumidores, que sentem diretamente os efeitos do aumento do frete e dos preços de alimentos.
A iniciativa também convoca cidadãos, entidades de classe e parlamentares a participarem do debate sobre possíveis medidas tributárias que possam reduzir os impactos econômicos da alta dos combustíveis no estado.
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