Programa garante incentivo financeiro a atletas, paratletas e técnicos que representam a capital em competições

Porto Velho, RO — A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação do Programa Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte de base, educacional e de alto rendimento no município. A medida foi instituída por meio da Lei nº 3.413, já aprovada pela Câmara Municipal, e será executada pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

O programa assegura auxílio financeiro mensal a atletas, paratletas, surdoatletas, atletas-guia, tappers e técnicos esportivos que representem Porto Velho em competições oficiais de âmbito estadual, nacional e internacional.


O benefício será concedido em 12 parcelas mensais, com valores definidos conforme a categoria do beneficiário, o nível de desempenho esportivo e a disponibilidade prevista na Lei Orçamentária Anual.

A nova legislação tem como finalidade ampliar as condições de permanência e desenvolvimento de talentos esportivos da capital, oferecendo suporte para treinamento, deslocamento, alimentação, aquisição de materiais e participação em eventos competitivos.

Quem pode participar

Estão aptos a participar do programa atletas, paratletas e surdoatletas inseridos no desporto de base, educacional ou de rendimento, além de atletas-guia e tappers que atuam no paradesporto, e técnicos responsáveis pelo acompanhamento esportivo nas categorias contempladas.

Para solicitar o benefício, o interessado deverá comprovar residência em Porto Velho há pelo menos um ano, estar em plena atividade esportiva, apresentar resultados obtidos em competições no ano anterior e possuir vínculo com federação, confederação ou entidade oficial da modalidade.

Na categoria estudantil, além dos critérios esportivos, será exigida matrícula regular em instituição reconhecida pelo MEC, com idade entre 11 e 25 anos.

Categorias do programa

A legislação estabelece divisões para atender diferentes fases da formação esportiva, incluindo Atleta Estudantil, voltado a estudantes com destaque em competições escolares ou universitárias; Atleta Base, para jovens de 11 a 17 anos com resultados expressivos; Atleta Estadual, destinado a competidores com boas colocações em eventos oficiais no estado; Atleta Nacional, com desempenho relevante em campeonatos brasileiros; e Atleta Internacional, que representam o município fora do país.


O prefeito Léo Moraes destacou que o programa nasce para garantir oportunidade a atletas que enfrentam limitações financeiras. Segundo ele, o Bolsa-Atleta oferece suporte real a quem treina e compete, consolidando uma política pública permanente de incentivo ao esporte na capital.

Gestão e contrapartidas

A Semtel será responsável pela publicação dos editais de chamamento público, análise documental, seleção dos beneficiários e acompanhamento da prestação de contas em formato simplificado.

Como contrapartida, os contemplados deverão utilizar o brasão oficial do município em uniformes e materiais esportivos, além de participar de ações institucionais quando convocados.

A legislação também assegura proteção específica para atletas gestantes e puérperas, garantindo a manutenção do benefício durante o período necessário de afastamento, conforme previsto no programa.