Porto Velho, RO — O feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, será acompanhado de ponto facultativo na segunda-feira (20) em parte dos órgãos públicos de Rondônia, garantindo um feriadão prolongado para servidores estaduais.
No Governo de Rondônia, não haverá expediente nos dois dias. O Decreto nº 31.210/2026 estabelece ponto facultativo na segunda-feira, criando um intervalo maior de descanso para os servidores.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) também adotará a mesma medida, conforme previsto no Art. 2º do Ato nº 2579/2025. Com isso, as atividades nesses órgãos serão retomadas apenas na quarta-feira (22).
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) seguirá o calendário do Judiciário estadual, que inclui o ponto facultativo na segunda-feira e o feriado nacional na terça-feira.
Já em outros órgãos públicos, o período de folga não será estendido. Órgãos do Governo Federal, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025, terão suspensão apenas no feriado do dia 21 de abril.
O mesmo ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que manterá funcionamento normal na segunda-feira (20), suspendendo as atividades apenas no dia seguinte.
A Prefeitura de Porto Velho também não adotará ponto facultativo. De acordo com o Decreto nº 21.691/2025, o expediente será normal na segunda-feira (20), com suspensão apenas no feriado nacional.
Na Assembleia Legislativa de Rondônia, o calendário segue o Ato nº 1/2026-SG/ALE, que prevê apenas o feriado do dia 21 de abril, sem ponto facultativo na véspera.
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