Porto Velho, RO — Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) apura um esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário que teria movimentado mais de R$ 44 milhões, com prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões.
Batizada de Operação Ganatum, a ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e tem como objetivo desarticular um suposto esquema de fraude fiscal envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado.
Segundo as investigações, o grupo utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações comerciais.
As apurações indicam ainda que propriedades rurais eram usadas para dar aparência de legalidade a operações incompatíveis com a circulação real do rebanho.
Prejuízo e investigações
Até o momento, autos de infração e certidões de dívida ativa apontam um prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões, mas a Secretaria de Estado de Finanças avalia se o valor pode ser ainda maior.
Ações simultâneas
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso.
Durante as diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. Também houve bloqueio de bens, incluindo valores, veículos, imóveis e até criptoativos, em montante correspondente ao dano apurado.
Ação integrada
A operação contou com a atuação conjunta do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
De acordo com os órgãos envolvidos, o nome da operação faz referência à ideia de ganho e lucro associados à atividade pecuária, no contexto da fraude investigada.
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