Estados e municípios podem utilizar nota do exame em concursos; prova será aplicada em setembro - © Tomaz Silva/Agência Brasil

Porto Velho, RO — O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão voluntária para a edição de 2026 da Prova Nacional Docente (PND), permitindo que estados e municípios utilizem o desempenho dos candidatos como etapa em seus processos seletivos para o magistério.

O prazo para adesão segue entre os meses de abril e maio, e os gestores interessados devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando as credenciais da plataforma Gov.br.

A iniciativa busca simplificar o recrutamento de professores da educação básica, permitindo que a nota obtida no exame substitua ou complemente provas teóricas em concursos públicos e seleções simplificadas.

Para redes de ensino que já aderiram em 2025, não será necessária a assinatura de novos termos. No entanto, os responsáveis devem confirmar o interesse para validar o uso das notas na edição de 2026. A portaria publicada nesta segunda-feira (6) estabelece que a adesão passa a ter prazo indeterminado, podendo ser cancelada a qualquer momento.

No ano anterior, a PND contou com a participação de 1.508 municípios e 22 estados, consolidando-se como uma importante ferramenta de apoio à gestão educacional.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Inep, a lista final dos entes participantes será publicada até junho. As inscrições para os candidatos ocorrerão entre os dias 15 e 26 de junho.

A aplicação da prova, conhecida como “Enem dos Professores”, está marcada para o dia 20 de setembro, com resultados finais previstos para dezembro.

O exame não substitui a autonomia das redes de ensino, que continuam responsáveis pela publicação de seus próprios editais. A ferramenta funciona como um instrumento complementar, permitindo que gestores acessem a pontuação dos candidatos mediante autorização.

Os resultados terão validade de três anos, possibilitando que os profissionais utilizem a nota em diferentes processos seletivos ao longo desse período. A aplicação será descentralizada, ocorrendo simultaneamente nas 27 unidades da federação.

Fonte: Agência Brasil