Porto Velho, RO — O Governo de Rondônia instituiu novas ações de prevenção e combate à violência contra mulheres com a criação do Protocolo Estadual Mulher Protegida, que prevê a capacitação de estabelecimentos públicos e privados em todo o estado.
A iniciativa foi oficializada por meio dos Decretos nº 31.382 e nº 31.383, publicados no Diário Oficial do Estado, e inclui também a criação da Ouvidoria da Mulher, canal especializado de atendimento vinculado à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).
O objetivo é garantir mais segurança, acolhimento e proteção às mulheres em locais como bares, restaurantes, hotéis, academias, centros comerciais e espaços de lazer.
Sinal de socorro
Entre as medidas, está a ampliação da divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro, utilizado por vítimas para pedir ajuda de forma discreta.
O gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar para dentro e fechar os dedos sobre ele, simbolizando uma situação de aprisionamento ou risco.
A capacitação dos profissionais busca garantir que funcionários e servidores saibam identificar o sinal e agir de forma segura, preservando a integridade da vítima.
Capacitação e atendimento
O protocolo prevê treinamento gratuito por meio da plataforma Educa Seas, voltado a servidores públicos, funcionários de empresas e colaboradores de estabelecimentos.
O atendimento às vítimas deverá ser realizado de forma humanizada, em espaços reservados e seguros, com possibilidade de acionamento de serviços de emergência, respeitando a vontade da mulher.
Também será incentivada a fixação de cartazes informativos em locais visíveis, especialmente em banheiros femininos, orientando sobre o apoio disponível.
Compromisso com a proteção
O governador Marcos Rocha destacou que a medida fortalece a rede de proteção e amplia a capacidade de resposta da sociedade diante de situações de violência.
A secretária da Seas, Luana Rocha, reforçou que nenhuma forma de violência deve ser tolerada e que é fundamental unir esforços para combater o problema.
A população também pode denunciar casos por meio do telefone 180 ou, em situações de emergência, pelo 190.
A iniciativa envolve diversos órgãos estaduais, como Sesdec, Sesau, Seduc, Sejus, Sejucel, Procon, Setur, Idep, além das forças de segurança, fortalecendo uma atuação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher.
Fonte: Secom
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