Porto Velho, RO — O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um pacote de novas medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. A iniciativa surge como resposta à instabilidade no mercado internacional de petróleo provocada pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
O plano prevê a publicação de três decretos que regulamentam a subvenção ao diesel e ao GLP (gás de cozinha), com o objetivo de garantir que os recursos públicos cheguem efetivamente ao consumidor final.
As medidas são coordenadas pelos ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Planejamento, que buscam mitigar os impactos da alta internacional do petróleo no mercado interno.
Uma das principais novidades é a exigência de que distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem semanalmente suas margens de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A intenção é evitar que empresas absorvam os incentivos governamentais sem repassar a redução de custos ao consumidor.
O governo também estabeleceu procedimentos e prazos para adesão dos estados ao programa de auxílio, com prazo final definido para o dia 24 de abril.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que haverá rigor na fiscalização e transparência nas medidas, e incentivou a população a acompanhar e denunciar possíveis irregularidades.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, operações recentes já fiscalizaram mais de 8 mil postos de combustíveis em todo o país, resultando na abertura de 378 investigações contra distribuidoras por suspeita de práticas abusivas.
“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos já está sendo monitorado”, afirmou o secretário.
No caso do gás de cozinha, o terceiro decreto prevê um remanejamento orçamentário de aproximadamente R$ 300 milhões para reduzir os custos de produção e proteger o orçamento das famílias brasileiras.
O ministro interino da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o abastecimento está garantido e que os estoques atuais estão 25% acima da demanda.
Com a publicação dos decretos no Diário Oficial da União prevista para esta quarta-feira, o governo espera estabilizar os preços dos combustíveis no curto prazo e reduzir os impactos econômicos causados pela crise internacional.
Fonte: Agência Brasil
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