Porto Velho, RO — A deputada estadual Cláudia de Jesus apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) a Indicação nº 16467/2026, sugerindo que o governo estadual adira ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória nº 1349, de 7 de abril de 2026.
A proposta foi encaminhada ao Poder Executivo estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças, e tem como objetivo adotar medidas emergenciais para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, principalmente do óleo diesel, sobre a economia de Rondônia.
No documento, a parlamentar ressalta que o cenário internacional vive um período de instabilidade geopolítica, com reflexos diretos nos preços do petróleo. Segundo a justificativa, o barril do tipo Brent chegou a patamares próximos de US$ 119, elevando os custos de importação e pressionando o mercado interno.
Diante desse contexto, a Medida Provisória nº 1349/2026 criou um regime emergencial baseado na cooperação entre União, estados e Distrito Federal. O modelo prevê a divisão dos custos para subsidiar o diesel, com aporte de R$ 0,60 por litro pela União e a mesma contrapartida pelos estados que aderirem ao programa.
Para Cláudia de Jesus, a adesão de Rondônia ao regime é estratégica, especialmente por se tratar de um estado com forte dependência do transporte rodoviário e da produção agropecuária.
“O aumento do diesel impacta diretamente o preço dos alimentos, o custo da produção e a vida da população. Precisamos agir com rapidez para proteger nossa economia”, destacou a parlamentar.
0 Comentários