Porto Velho, RO — A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apresentou os avanços das investigações sobre a morte da adolescente de 16 anos, identificada pelas iniciais M. I. dos S., ocorrida na capital.
Segundo a apuração, a vítima estava inserida em um contexto de violência reiterada no ambiente familiar, envolvendo privação de liberdade e agressões sucessivas, situação que culminou no óbito.
Indiciamentos
O pai e a madrasta foram indiciados pelos crimes de feminicídio, cárcere privado e tortura. A avó foi indiciada por cárcere privado e tortura, com base no artigo 13, §2º, do Código Penal, por ter, segundo a investigação, dever jurídico de agir para impedir o resultado e, mesmo podendo fazê-lo, ter permanecido inerte.
O avô segue sob investigação para apurar eventual participação ou omissão penalmente relevante nos fatos.
Também está em curso investigação específica sobre possível violência sexual praticada pelo genitor contra a adolescente. Caso os laudos periciais confirmem os indícios já identificados, o investigado poderá ser formalmente indiciado também por esse crime.
Fase final do inquérito
O inquérito policial encontra-se em fase final, aguardando apenas a juntada de laudos periciais complementares, sendo posteriormente encaminhado ao Poder Judiciário.
A Polícia Civil reafirmou o compromisso com a apuração rigorosa de crimes praticados contra crianças e adolescentes, garantindo a responsabilização de todos os envolvidos na forma da lei.
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