Encontro analisou dados da rede de assistência e apontou desafios como falta de estrutura e profissionais nos municípios

Porto Velho, RO — O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quarta-feira (18), uma reunião para analisar dados da rede de assistência social do estado e discutir medidas de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O encontro aconteceu na sede da instituição, na capital, e contou com a participação de membros do MPRO e representantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

Diagnóstico da assistência social

Durante a reunião, foram apresentados dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), referentes aos anos de 2024 e 2025.

O levantamento apontou que 49 municípios já possuem setores de acompanhamento, porém muitos ainda enfrentam falta de estrutura adequada e déficit de profissionais, além de alta rotatividade de servidores.

Alerta sobre adolescentes grávidas

Um dos pontos de maior preocupação discutidos foi o número de adolescentes grávidas identificadas no programa Mamãe Cheguei, que registra cerca de 160 casos de menores de 18 anos.

Entre eles, há situações envolvendo meninas de 13 e 14 anos, o que pode caracterizar crime de violência sexual.

Diante disso, foi debatida a criação de mecanismos para comunicação direta ao MPRO, visando apurar possíveis crimes e garantir atendimento adequado nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Violência e integração de serviços

Outro tema abordado foi o atendimento a mulheres em situação de violência. Os participantes destacaram a importância da integração entre os serviços públicos para garantir respostas mais rápidas e eficazes.

Também foi proposta a realização de treinamentos conjuntos para qualificar o atendimento às vítimas.

Educação e inclusão

A reunião tratou ainda do programa BPC na Escola, que busca assegurar o acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência no ensino regular.

Segundo os participantes, a atuação integrada entre os setores é fundamental para evitar a evasão escolar e garantir direitos básicos.

Encaminhamentos e próximos passos

Ao final, ficou definido que a Seas deverá encaminhar relatórios periódicos ao MPRO, com dados atualizados sobre a rede de assistência social e os casos de adolescentes grávidas.

Uma nova reunião já foi agendada para o dia 13 de abril, com o objetivo de aprofundar a análise e definir estratégias de atuação.

Garantia de direitos

O MPRO reforçou que continuará atuando no acompanhamento das políticas públicas para assegurar direitos previstos na Constituição, como assistência social, saúde, educação e proteção contra a violência, fortalecendo a defesa dos interesses da população rondoniense.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)