Seleção segue critério do quinto constitucional após aposentadoria de Miguel Mônico Neto

Porto Velho, RO — O Ministério Público de Rondônia (MPRO) definiu, nesta sexta-feira (27), a lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conforme o critério do quinto constitucional.

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, e será destinada a um membro do Ministério Público, conforme previsto na Constituição Federal.

Definição da lista

Durante sessão do Conselho Superior do MPRO, foram analisados os nomes inscritos e realizada votação para definição dos seis indicados.

A lista foi formada, por ordem de colocação, pelos Procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos Promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.

Próximas etapas

A lista será encaminhada ao TJRO, que irá realizar nova votação para formar a lista tríplice. Em seguida, o documento será enviado ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.

O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância do processo e parabenizou os indicados. Segundo ele, a expectativa é que o escolhido contribua para o fortalecimento da Justiça e a melhoria da prestação jurisdicional à sociedade.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)