Porto Velho, RO — O governo federal apresentou uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, como forma de conter a alta dos combustíveis no país diante do cenário internacional.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Como contrapartida, a União se comprometeu a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados, estimadas em cerca de R$ 3 bilhões por mês. O repasse federal deve alcançar aproximadamente R$ 1,5 bilhão mensais até o dia 31 de maio.
Medida busca conter impacto da guerra no preço do combustível
A proposta surge em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
O Brasil depende da importação para suprir cerca de 30% do consumo de diesel, o que torna o país sensível às oscilações externas.
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é evitar aumentos excessivos nos preços, garantir o abastecimento e reduzir impactos na inflação e no custo do transporte.
Negociação com estados e fiscalização reforçada
Diferente de medidas anteriores, o governo busca um acordo com os estados para evitar perdas unilaterais de receita. A decisão final deve ser discutida em reunião presencial do Confaz marcada para o dia 27 de março, em São Paulo.
Além da questão tributária, foi firmado acordo com 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de coibir abusos e garantir que a redução de impostos chegue ao consumidor.
Medidas emergenciais e cenário de risco
A iniciativa também busca evitar uma possível paralisação de caminhoneiros, diante da alta nos custos do diesel.
A proposta complementa ações já adotadas pelo governo federal, como a suspensão do PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de incentivos à produção interna.
Alguns estados, como São Paulo e Paraná, solicitaram mais tempo para analisar os termos técnicos da proposta, especialmente no que diz respeito à cooperação com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Fonte: Agência Brasil
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