Porto Velho, RO — O governo federal apresentou, nesta terça-feira (24), uma proposta para conter a alta do diesel no país: um subsídio de R$ 1,20 por litro, com divisão de custos entre União e estados.
Pelo modelo sugerido pelo Ministério da Fazenda, R$ 0,60 seriam pagos pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados, como forma de reduzir o impacto do aumento dos combustíveis no mercado interno.
Impacto fiscal e prazo
A medida terá caráter emergencial, com validade prevista até o final de maio, e impacto estimado em cerca de R$ 3 bilhões.
Segundo a equipe econômica, a proposta surge após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre o diesel importado, alternativa discutida anteriormente.
Compensação com royalties
O governo argumenta que o aumento na arrecadação de royalties do petróleo, impulsionado pela alta internacional dos preços, pode ajudar a compensar os custos assumidos pelos estados.
A proposta será debatida na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para sexta-feira (27), em São Paulo.
Medidas já em vigor continuam
O novo subsídio não substitui ações anteriores. Continua valendo a subvenção de R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores, ampliando o pacote de medidas para conter os preços.
Cenário internacional pressiona preços
A alta do diesel está diretamente ligada à valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões no Oriente Médio.
Diante desse cenário, o governo busca evitar impactos maiores na inflação e no setor de transportes, além de reduzir o risco de paralisações de caminhoneiros.
Estratégia de curto prazo
A proposta de divisão de custos entre União e estados é vista como um meio-termo político e econômico, criando um amortecedor temporário até que o mercado internacional se estabilize.
Outras alternativas seguem em análise, como a redução de tributos sobre o biodiesel, com o objetivo de garantir o abastecimento e proteger a economia nacional.
Fonte: Agência Brasil
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