Ministério do Trabalho e Emprego confirmou início dos pagamentos ainda na primeira quinzena deste mês.

Porto Velho, RO — A deputada federal Sílvia Cristina recebeu a confirmação de que o seguro-defeso dos pescadores artesanais de Rondônia será pago ainda no mês de fevereiro. A garantia foi dada durante reunião realizada nesta terça-feira (3) no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.

Atualmente, cerca de 5 mil pescadores rondonienses são contemplados com o benefício. No ministério, a parlamentar foi recebida pelo diretor do Departamento de Gestão de Benefícios, João Paulo Ferreira Machado, e pelo chefe da Assessoria Parlamentar, Luiz Carlos da Silva, que asseguraram o início dos pagamentos ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Segundo a deputada, houve uma mudança importante na gestão do benefício. “Os pagamentos deixaram de ser feitos pelo INSS e passaram para a responsabilidade do Ministério do Trabalho, que promoveu ajustes nos processos de cadastro. A expectativa é que os pagamentos comecem ainda nesta primeira quinzena de fevereiro”, explicou.

Para ter direito ao seguro-defeso, o pescador precisa formalizar o requerimento e apresentar toda a documentação exigida. De acordo com as informações repassadas à deputada, aproximadamente 4 mil pescadores de Rondônia já entregaram os documentos necessários.

O processo inclui a atualização do Cadastro Único. Após o início dos pagamentos nesta primeira quinzena, os repasses passarão a ocorrer de forma semanal, conforme a demanda de requerimentos protocolados.

O seguro-defeso, oficialmente denominado Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), garante o pagamento de um salário-mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.518,00. O benefício é concedido pelo Governo Federal aos pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema ou de reprodução das espécies, podendo ser pago por um a cinco meses, conforme o caso.

Fonte: Assessoria