Porto Velho, RO — A Prefeitura de Porto Velho implantou um gabinete de representação institucional em Brasília (DF) com o objetivo de fortalecer a articulação junto ao Congresso Nacional, ministérios, agências federais e organismos internacionais, ampliando a captação de recursos e garantindo mais agilidade no acompanhamento de projetos estratégicos para o município.
O trabalho na capital federal é coordenado por Euma Tourinho, que já atuou na Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP). A presença permanente em Brasília possibilita um acompanhamento técnico mais próximo de propostas, convênios e programas federais, além de monitorar processos de liberação de recursos.
Segundo a coordenação do gabinete, a atuação inclui diálogo institucional com parlamentares da bancada de Rondônia, acompanhamento das emendas individuais e de bancada, além da interlocução direta com ministérios e órgãos federais responsáveis por políticas públicas estratégicas.
“Atuar de forma presencial em Brasília facilita o diálogo técnico com os ministérios e permite acompanhar de perto a tramitação dos projetos. Isso contribui para dar mais agilidade aos processos e ampliar as possibilidades de captação de recursos para o município”, explicou Euma Tourinho.
Atualmente, Rondônia dispõe de aproximadamente R$ 37 milhões em emendas individuais e cerca de R$ 40 milhões em emendas de bancada, valores que podem ser destinados aos municípios conforme critérios estabelecidos na legislação federal.
Além das emendas parlamentares, o município tem apresentado projetos fundamentados em dados oficiais e indicadores técnicos, com foco em áreas como saúde, assistência social, saneamento e enfrentamento à violência. A estratégia busca alinhar as demandas locais aos programas federais disponíveis, ampliando as possibilidades de captação.
O gabinete também mantém diálogo com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), visando identificar oportunidades de cooperação descentralizada que possam beneficiar Porto Velho, inclusive com organismos internacionais.
Entre as propostas em estudo estão projetos na área educacional, com iniciativas voltadas à ampliação de oportunidades de qualificação e formação complementar para estudantes da rede pública municipal.
De acordo com a coordenação da representação, a presença institucional em Brasília já contribuiu para dar celeridade a processos que dependiam de tramitação técnica e administrativa. Um dos exemplos citados é a reavaliação de um projeto que resultou na liberação de aproximadamente R$ 20 milhões para o município.
O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa fortalece a posição institucional da capital junto à União. “A presença permanente em Brasília permite acompanhamento técnico mais eficiente dos projetos e amplia a capacidade do município de acessar recursos federais importantes para investimentos em áreas prioritárias”, afirmou.
A implantação do gabinete integra a estratégia administrativa de fortalecimento da governança e da articulação institucional, com foco na ampliação de investimentos e no desenvolvimento sustentável de Porto Velho.
Fonte: Secom
0 Comentários