Porto Velho, RO — A Prefeitura de Porto Velho deu um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental urbana ao instituir uma nova Instrução Normativa que define regras claras para a poda, supressão e transplante de árvores na capital. A medida foi lançada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
A normativa marca uma nova fase no cuidado com a arborização urbana, buscando conciliar o crescimento da cidade com a preservação do meio ambiente e da biodiversidade amazônica. A partir de agora, qualquer intervenção em árvores deverá obedecer a critérios técnicos e científicos obrigatórios.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a regulamentação traz mais organização e responsabilidade ao manejo ambiental, retirando Porto Velho da informalidade técnica e preparando o município para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
O secretário da Sema, Vinícius Miguel, destacou que a nova regra oferece mais segurança jurídica e define com clareza as responsabilidades de moradores, empresas e prestadores de serviço. Ele ressaltou que o manejo adequado das árvores contribui para regular a temperatura, melhorar a qualidade do ar e promover o bem-estar da população.
Outro ponto central da normativa é a criação do chamado Período Crítico, que vai de 1º de novembro a 31 de março. Durante esse intervalo, ficam proibidas podas severas e intervenções que possam comprometer ninhos e filhotes de aves, reforçando a proteção da fauna urbana.
Com a iniciativa, Porto Velho avança na adoção de um modelo de desenvolvimento urbano sustentável. A Sema reforça que a arborização não é apenas um elemento estético, mas um patrimônio ambiental essencial para a saúde pública, o equilíbrio climático e a qualidade de vida na capital.
Fonte: Secom
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