Medida define suspensão do expediente em órgãos estaduais durante o período carnavalesco

Porto Velho, RO — Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo para este ano.

Com a publicação do decreto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas datas mencionadas. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), respeitando o horário de funcionamento de cada órgão. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em todo o estado.

Serviços essenciais mantidos

Mesmo durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento para assegurar o atendimento à população. A organização prévia do calendário permite que servidores e cidadãos se programem, ao mesmo tempo em que garante a continuidade das atividades indispensáveis.

Saúde

Hospitais e unidades de saúde funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência, garantindo assistência à população durante todo o período carnavalesco.

Segurança pública

As forças de segurança manterão atuação em todo o estado, incluindo:

Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)
Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO)
Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO)

Canais de emergência

Em caso de necessidade, a população pode acionar os serviços pelos seguintes telefones:

Polícia Militar (PMRO): 190
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): 192
Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO): 193
Polícia Civil (PCRO): 197
Defesa Civil: 199