Lei estadual entrou em vigor e reforça a importância da proteção e do respeito aos animais - © TheOtherKev/ Pixabay

Porto Velho, RO — O famoso vira-lata caramelo, símbolo de afeto e presença constante nas ruas e lares brasileiros, passou a ser reconhecido oficialmente como expressão cultural do estado de São Paulo. A lei estadual foi publicada no dia 22 no Diário Oficial e já está em vigor.

O reconhecimento tem como objetivo dar visibilidade e ampliar a proteção aos animais, em um país que possui cerca de 30 milhões de cães, gatos e outros animais domésticos abandonados, segundo estimativas nacionais.

Ao sancionar a lei, o governador Tarcísio de Freitas destacou a importância do cuidado e do respeito à vida animal. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia”, afirmou.

A legislação também reforça que o abandono de animais é crime, com pena que pode chegar a um ano de detenção, podendo ser agravada em casos de maus-tratos ou riscos à saúde do animal.

Em São Paulo, denúncias de abandono podem ser feitas à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, pelo telefone 0800-600-6428. Na capital, animais recolhidos são encaminhados à Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) e, posteriormente, disponibilizados para adoção responsável.

Casos recentes de maus-tratos

Entre os casos que causaram comoção nacional está o do cachorro Orelha, morto após sofrer agressões na Praia Brava, no litoral de Santa Catarina. O cão comunitário foi atacado por um grupo de adolescentes no dia 4 de janeiro e, após ser socorrido, precisou ser submetido à eutanásia no dia seguinte, devido à gravidade dos ferimentos.

As autoridades também investigam um segundo episódio envolvendo os mesmos adolescentes, desta vez contra um cachorro conhecido como Caramelo, que conseguiu escapar das agressões.

Outro caso recente ocorreu em Toledo, no Paraná, onde o cão comunitário Abacate foi morto com um disparo de arma de fogo no bairro Tocantins, na terça-feira (27). Segundo a polícia, o tiro atingiu os rins do animal, indicando intenção de matar. O autor do crime ainda é investigado.

Assim como Orelha, Abacate era cuidado pelos moradores da região, casos que reforçam a necessidade de consciência, fiscalização e punição rigorosa contra crimes de maus-tratos aos animais.

Fonte: Agência Brasil