Presidente do TJRO prestigia posse de Rodrigo Mudrovitsch na Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Desembargador Alexandre Miguel, participou nesta segunda-feira (26) da cerimônia de posse do novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch. O evento, realizado na Costa Rica, reuniu as principais lideranças do Judiciário das Américas e reforçou os laços de cooperação internacional.

Rodrigo Mudrovitsch assume o comando da Corte IDH para o biênio 2026-2027, tornando-se o terceiro brasileiro a presidir a instituição. Durante seu discurso de posse, o novo presidente destacou o compromisso com uma "Corte de portas abertas" e o fortalecimento do diálogo com os tribunais nacionais para garantir a eficácia do Sistema Interamericano.

Para o desembargador Alexandre Miguel, a ascensão de um magistrado brasileiro à presidência da Corte Internacional é um marco histórico que fortalece o compromisso de todas as cortes estaduais com a dignidade da pessoa humana. "O TJRO reafirma sua missão de prestar uma jurisdição que respeite os parâmetros internacionais de direitos humanos", afirmou.Fotografia colorida mostra tres pessoas uma ao lado da outra, em pé e posando para a foto. Na ponta esquerda o presidente do tjro, ao meio Rodrigo Mudrovitsch e na ponta direita uma mulher não identificada

A participação institucional do TJRO na cerimônia também visou estreitar parcerias acadêmicas e de formação. A comitiva rondoniense acompanhou as discussões sobre a abertura do Ano Judicial Interamericano e as metas de celeridade e transparência que devem guiar os tribunais do continente nos próximos anos.

Além do presidente do TJRO, estiveram presentes autoridades como o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evidenciando a união do Judiciário brasileiro em torno da pauta dos direitos humanos.

Termo de Cooperação

Na viagem institucional, o TJRO assinou um termo de cooperação com a Corte IDH para fortalecer o diálogo institucional em matéria de Justiça e Direitos Humanos. 

Entre os principais pontos do acordo estão o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de defesa da dignidade humana; intercâmbio de jurisprudências; promoção de eventos, seminários e pesquisas conjuntas para a proteção das garantias fundamentais.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ-RO — link original

Fonte: TJ - RO