Porto Velho, RO — O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) comemorou, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), realizada nesta segunda-feira (26), a aprovação do projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre a venda do gado em pé para abate em Rondônia. A medida foi construída a partir de amplo diálogo técnico e institucional e tem como objetivo equilibrar o mercado e garantir melhores condições de comercialização aos pecuaristas do estado.
Em pronunciamento após a votação, o parlamentar destacou que a proposta é resultado de um trabalho coletivo envolvendo o setor produtivo e o Governo do Estado. “Foi feito um estudo pela Câmara Setorial da Carne, que deu esse embasamento aos técnicos, juntamente com os técnicos da Secretaria de Fazenda do Estado, trabalhando com os estados do Brasil para provar que essa redução era possível”, afirmou.
Segundo Pedro Fernandes, a iniciativa corrige uma distorção histórica de preços enfrentada pelos produtores rondonienses. Ele lembrou que o estado possui uma escala de abate maior do que a de outras unidades da federação, o que impactou diretamente no valor pago ao pecuarista. “Nós temos boi sobrando dentro do estado. A nossa escala de abate é maior do que a de outros estados e, por isso, o nosso preço está defasado. Com essa ação, acreditamos que será possível equilibrar o valor pago a quem produz de verdade”, destacou.
O deputado também fez questão de reconhecer o papel das entidades envolvidas na construção da proposta, agradecendo à Câmara Setorial da Carne, aos representantes do setor produtivo e ao Governo do Estado. “Quero deixar aqui, mais uma vez, a gratidão à Câmara Setorial da Carne, que deu esse resultado juntamente com o nosso governador, o coronel Marcos Rocha. O governo do estado abraçou essa pauta e a Câmara funcionou de verdade”, afirmou.
Pedro Fernandes ressaltou que o resultado aprovado em plenário faz parte de uma atuação contínua do seu mandato, construída tanto no diálogo direto com produtores rurais quanto na participação ativa na Câmara Setorial da Carne. Segundo ele, esse espaço tem sido fundamental para ouvir o setor, levantar dados técnicos e transformar demandas reais em propostas concretas dentro do Legislativo estadual.
O parlamentar defendeu ainda que o modelo de diálogo adotado seja ampliado para outras áreas do setor produtivo. “Temos que construir outras câmaras setoriais para debater os temas do setor produtivo do estado de Rondônia”, concluiu.
Ao final, Pedro Fernandes agradeceu aos colegas parlamentares pela sensibilidade e pelo voto favorável à matéria, destacando que a aprovação demonstra o compromisso da Assembleia Legislativa com quem produz e movimenta a economia do estado. Segundo ele, o consenso construído em plenário fortalece a atuação do Legislativo em defesa do setor produtivo e do desenvolvimento de Rondônia.
Com a aprovação do projeto, o deputado avalia que Rondônia avança na valorização do produtor rural, fortalecendo a competitividade do setor agropecuário, estimulando a circulação de recursos dentro do estado e promovendo desenvolvimento econômico com justiça para quem vive da produção no campo.
Fonte: Secom
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