Porto Velho, RO — O governo de Rondônia iniciou, neste mês de janeiro, a Operação “Aulas Seguras 2026”, uma ação voltada à fiscalização de materiais escolares com o objetivo de garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e metrologia previstas em lei.
A operação é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) e ocorre em papelarias, livrarias e estabelecimentos comerciais, com foco em itens de uso frequente por estudantes, como lápis, canetas, borrachas e outros materiais escolares.
A iniciativa busca proteger os consumidores, especialmente pais e alunos, contra irregularidades que possam comprometer a segurança e o direito à informação correta no momento da compra.
De acordo com o presidente do Ipem-RO, Marcelo Santos, a ação é fundamental no período que antecede o início do ano letivo. “A Operação Aulas Seguras 2026 reforça o compromisso da gestão estadual com a sociedade. Nosso trabalho é garantir que os materiais escolares atendam aos requisitos legais, oferecendo segurança às crianças e tranquilidade aos pais”, destacou.
Durante as fiscalizações, os técnicos do Ipem-RO avaliam se as informações nos rótulos estão corretas, se o peso e a quantidade declarados correspondem à realidade e se os produtos possuem a certificação obrigatória do Inmetro, quando exigida. Materiais irregulares podem ser apreendidos, e os estabelecimentos ficam sujeitos às penalidades previstas em lei.
A técnica do Ipem-RO, Elli Maus, explicou como funciona o trabalho em campo. “Nossa equipe verifica desde a rotulagem até a conformidade técnica dos produtos. Caso sejam encontradas irregularidades, o responsável é orientado e, se necessário, autuado conforme a legislação vigente”, afirmou.
A Operação “Aulas Seguras 2026” seguirá ao longo das próximas semanas em diferentes municípios de Rondônia, reforçando a fiscalização e contribuindo para um ambiente de consumo mais justo e seguro no período de volta às aulas.
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